Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201936084Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia contida diferem...1457941201936084Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisAcerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente.As normas de eficácia contida diferem das de eficácia plena no que diz respeito à aplicabilidade imediata e irrestrita. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118578Direito ConstitucionalNo que diz respeito à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF.Ao estabelecer a ex...Questão 457941200118600Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a CF sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.Questão 457941200244020Direito ConstitucionalSegundo a CF, o Estado proverá a educação mediante, entre outras, a oferta deQuestão 457941200309372Direito ConstitucionalAdmite-se a suspensão do direito de reunião quando o estado de sítio estiver vigente.Questão 457941200433810Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a polícia civil exerce as funções de polícia judiciária e apura as infrações penais, inclusive as militares.Questão 457941200636315Direito ConstitucionalO direito à vida compreende somente o direito de uma pessoa de continuar viva.Questão 457941200946437Direito ConstitucionalA CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposi...Questão 457941201403423Direito ConstitucionalRelativamente ao Ministério Público, assinale a opção correta.Questão 457941201556936Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas.É norma de eficácia ...Questão 457941201814576Direito ConstitucionalNo que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A cassação dos direitos políticos é possível nos casos de cancelament...