Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201936113Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição...1457941201936113Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: MPE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAnalise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as normas estipuladas no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.AA lei penal nunca retroagirá.BSão admissíveis, no processo, as provas obtidas pormeios ilícitos.CÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.DA prática do racismo constitui crime afiançável, sujeito à pena de reclusãoEÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200570331Direito ConstitucionalA fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:Questão 457941200761589Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre os direitos e garantias fundamentais, tal como previstos pela Constituição Federal.Questão 457941200982523Direito ConstitucionalAs condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, segundo a Constituição de 1988,...Questão 457941201151443Direito ConstitucionalConsidere que uma empresa de ônibus seja concessionária legítima do serviço de transporte urbano. O prefeito da cidade, porém, ilegalmente, ordena a i...Questão 457941201340948Direito ConstitucionalAnalise as assertivas a seguir, assinalando a que está em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quando disciplina ...Questão 457941201511399Direito ConstitucionalO Estado Brasileiro:Questão 457941201551035Direito ConstitucionalVereadores de cidades vizinhas pretendem a fusão dos municípios com o objetivo de assegurar maior desenvolvimento social, cultural e econômico para a ...Questão 457941201756506Direito Constitucional“No Direito contemporâneo, a Constituição passou a ser compreendida como um sistema aberto de princípios e regras, permeável a valores jurídicos supra...Questão 457941201776319Direito ConstitucionalConhecida como a Constituição Cidadã, a nossa Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 6º, os direitos sociais. Assinale a alternativa que contém os d...Questão 457941201864676Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?