Início/Questões/Regulamentos Internos/Questão 457941201936227Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimen...1457941201936227Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: SJC-SCDisciplina: Regulamentos InternosTemas: Regulamento das Unidades Prisionais de Santa CatarinaAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina. AO produto da remuneração pelo trabalho reverterá integralmente à família da vítima do seu crime. BO trabalho do preso dentro do estabelecimento prisional gera vínculo empregatício com o Estado. CO preso que trabalhar dentro do sistema prisional não terá direito ao pecúlio prisional. DO trabalho do preso será remunerado mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a três quartos do salário-mínimo regional. EOs equipamentos de proteção individual não são extensíveis aos condenados com pena transitada em julgado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189024Regulamentos InternosAssinale a alternativa que indica corretamente o tempo de mandato dos Vogais e dos respectivos suplentes.Questão 457941200300085Regulamentos InternosO órgão Plenário das Juntas Comerciais será constituído:Questão 457941200625519Regulamentos InternosDe acordo com o Regimento Interno do Deinfra (Decreto n° 1.023/2008), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura com...Questão 457941200671624Regulamentos InternosAssinale a alternativa que indica corretamente o órgão administrativo da estrutura básica das Juntas Comerciais.Questão 457941200980903Regulamentos InternosNos termos da Lei Complementar Estadual no 529, de 17 de janeiro de 2011, que aprovou o Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais no Estado de San...Questão 457941201208884Regulamentos InternosOs documentos remetidos à Junta Comercial por meio eletrônico serão protocolados:Questão 457941201588154Regulamentos InternosDe acordo com a Lei Complementar Estadual n° 529/11 – Regimento Interno dos Estabelecimentos Penais do Estado de Santa Catarina, a que tipo de preso é...Questão 457941201641911Regulamentos InternosAssinale a alternativa correta sobre a responsabilidade da distribuidora de energia elétrica em danos ocorridos a consumidores de baixa tensão, de aco...Questão 457941201806941Regulamentos InternosAssinale a alternativa correta em relação à contagem de prazos estabelecida na Resolução 414/2010 da ANEEL:Questão 457941202001825Regulamentos InternosAssinale a alternativa correta acerca da duplicidade de pagamento, de acordo com a Resolução 414/2010 da ANEEL.