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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, o regime de pessoal permanente da ...
Acerca do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, no que se refere aos aspectos gerais da inspeção post mortem, é correto afirmar que
De acordo com o que estabelece o Decreto 7.661/2011, assinale a alternativa correta.
A EBSERH e suas subsidiárias estarão sujeitas à fiscalização dos órgãos de controle interno do Poder Executivo e ao controle externo exercido pelo Con...
Os procedimentos previstos na Lei n° 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...
Visando instruir pedido para classificação de determinada informação em poder do Ministério Público do Estado do Paraná, o servidor Joaquim precisa id...
Conforme o Estatuto Social da EBSERH, aos integrantes dos órgãos de administração, é vedado intervir em operação em que, direta ou indiretamente, seja...
A EBSERH poderá ter uma Comissão Ética com a finalidade de zelar pelo cumprimento de seu Código de Ética Profissional. Acerca dessa Comissão, é corret...
Entre os recursos que constituem a EBSERH, podemos considerar
Referente à Lei nº 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse públi...