Em observância ao princípio constitucional da independência dos poderes, as contas referentes à gestão financeira e orça...

Acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro estabelecida constitucionalmente, assinale a opção correta.

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à administração pública e ao processo legislativo.A matéria constante de projeto de emenda à CF rejeitad...

Considerando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constituciona...

No tocante à organização dos Poderes Executivo e Legislativo, assinale a opção correta.

No que se refere à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites, assinale a opção correta.

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo.

Os direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.

A Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atr...

Uma das garantias constitucionais do servidor público é a irredutibilidade dos subsídios e vencimentos, salvo os casos previstos na própria constituiç...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situ...