Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201936741A Constituição da República Federativa do Brasil determina que são gratuitas as ações de1457941201936741Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil determina que são gratuitas as ações deAhabeas corpus, desde que comprovada situação de pobreza.Bhabeas corpus, desde que comprovada a ilegalidade da prisão.Chabeas corpus e habeas data.Dhabeas data, desde que comprovada situação de pobreza.Emandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087802Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200223615Direito ConstitucionalA respeito do regime constitucional dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200228314Direito ConstitucionalA respeito dos limites do poder de reforma da constituição, assinale a alternativa correta.Questão 457941200309064Direito ConstitucionalA instituição de região metropolitana para o fim de integrar a organização, planejamento e execução de funções de interesse público de interesse comum...Questão 457941200753986Direito ConstitucionalUma entidade de classe de âmbito nacional, constatada a pertinência temática, ajuizou uma ação direta de controle de constitucionalidade perante o Sup...Questão 457941201144405Direito ConstitucionalConsidere que a Lei Estadual nº 1234/2022 obriga empresas prestadoras de serviços de televisão por assinatura e estabelecimentos comerciais de vendas ...Questão 457941201240591Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso Nacional:Questão 457941201268780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941201611050Direito ConstitucionalHércules cometeu um crime considerado hediondo e outro de prática do racismo. Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que HérculesQuestão 457941201799534Direito ConstitucionalNo Brasil, ainda estamos avançando na concretização do direito à educação. Para isso, o artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece algumas ...