Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941201936936Com relação à escrituração da união estável homoafetiva e a sua conversão em casamento nas serventias extrajudiciais do ...1457941201936936Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Piauí | Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do PiauíCom relação à escrituração da união estável homoafetiva e a sua conversão em casamento nas serventias extrajudiciais do estado do Piauí, assinale a opção correta. AA conversão da união estável homoafetiva em casamento depende de solenidade específica de celebração do casamento. BO casamento entre pessoas do mesmo sexo deve ser lavrado no livro E do serviço de registro civil de pessoas naturais. CÉ dispensável a oitiva do MP na conversão da união estável homoafetiva em casamento. DÉ vedada a retificação da escritura pública de declaração de união estável homoafetiva. ESão públicos os atos da lavratura da escritura pública de declaração de união estável homoafetiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267570Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A justiça militar estadual é exercida, em primeira instância, pelo juiz auditor e pelos conselhos de justiça.Questão 457941200386534Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.As pessoas que, presentes às audiências, perturbar...Questão 457941200498994Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Entre os órgãos de julgamento do TJ/RR incluem-se o Tribunal Pleno e a Câmara Única. O Conselho da Magistratura, por sua vez, não é classificado como ...Questão 457941200668345Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base nas disposições do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Maranhão, assinale a opção correta.Questão 457941200762329Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito do selo digital nos serviços notariais e de registro do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta, com base no Provimento n.º 40/2...Questão 457941201004818Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Determinado título foi protocolado para protesto em 9/9/2013, segunda-feira, no serviço de distribuição de títulos de um município e enviado ao devido...Questão 457941201071081Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue o item a seguir, conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judici...Questão 457941201604744Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considerando a Lei Complementar Estadual n.º 234/2002, que dispõe sobre a organização do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, e suas alteraçõ...Questão 457941201820042Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No que se refere à Lei de Organização Judiciária do TJDFT e às suas disposições, assinale a opção correta.Questão 457941201865458Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere que o oficial de registro de imóveis verifique a necessidade de satisfação de exigência e, findo o prazo, o interessado não a satisfaça. Em ...