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Sobre o controle de constitucionalidade, a alternativa correta é:
De acordo com as previsões constitucionais inerentes aos remédios constitucionais, suponha que uma pessoa jurídica pretende obter informações acerca d...
De acordo com o Art. 5 da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, acerca das competências do Tribunal de Contas, é CORRETO afirmar que:
O Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciá...
A Constituição Federal de 1988 em seu Art. 3° dispõe que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma socied...
Segundo determina a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ...
Com relação à Constituição Federal de 1988, analise as assertivas como verdadeiro (V) ou falso (F), marcando a sequência correta: ( ) A saúde é direit...
Como ensina Jorge Miranda, a dignidade humana confere unidade de sentido, de valor e de concordância prática ao sistema de direitos fundamentais. Este...
Estabelece o artigo 150 da Constituição Federal de 1988 que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Esta...