Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201937301A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista as normas previstas sob o Tí...1457941201937301Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.AA garantia do desenvolvimento nacional constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, assim como a redução das desigualdades sociais e regionais.BA defesa da paz está entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, mas a não intervenção não consta entre esses princípios.CA independência nacional constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a erradicação da pobreza corresponde a um dos objetivos fundamentais da mesma.DA construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o repúdio ao racismo e a prevalência dos direitos humanos constam entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031399Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO se enquadra como direito e/ou garantia fundamental, tal qual previsto na Constituição Federal.Questão 457941200321094Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo, considerando a Constituição Federativa do Brasil, em seu Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I –...Questão 457941201111271Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Quanto aos remédios constitucionais previstos no artigo 5º, constante sob...Questão 457941201134958Direito ConstitucionalA questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Tendo em vista a previsão do artigo 37, assinale a alternativa que conté...Questão 457941201153316Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições da Constituição Federal. I - A prática do racismo constitui crime inafiançável e impres...Questão 457941201251429Direito ConstitucionalAcerca do controle judicial de política pública penitenciária, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos recursos extraordinários (RE’s) 580.252 e...Questão 457941201431765Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo. ( ) A contribuição social sob...Questão 457941201494817Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil. I - É assegurada exclusivamente à União a participação no re...Questão 457941201669951Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO contém fundamento da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal.Questão 457941202031344Direito ConstitucionalOs servidores públicos constituem uma das quatro categorias de agentes da administração pública. Os demais são: