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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990), estão incluídas no c...
De acordo com o art. 6º, inciso I, da Lei Orgânica da Saúde Lei n°8.080/1990, NÃO estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Assinale a alternativa correta.
De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções como membro dos Conselhos de Saúde
Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de ações que visam, com embasamento nas leis, atuar fiscalizando produtos, serviços e atendimentos que ...
A competência da vigilância sanitária na área de abrangência de medicamentos consiste em:
De acordo com as definições do Decreto Presidencial nº 7.508/2011, considera-se “Comissões Intergestores”
O Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), conforme o que consta na Portaria GM/MS nº 529, de 01 de abril de 20...
De acordo com Lei 8.142/90, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde aos requisitos estabelecidos em Lei para que os Municípios, os Estados e o ...
De acordo com a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que apresenta corretamente a distribuição das vagas nos Conse...