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Sobre o Presidente da República e o Vice-Presidente, assinale a alternativa verdadeira:
A divisão político-administrativa foi uma das formas encontradas para facilitar a organização do Estado Brasileiro. Assim, relativamente à organização...
Acerca da Teoria da Constituição, em especial o Constitucionalismo e seus principais doutrinadores, analise as assertivas abaixo e indique a alternati...
Segundo Pedro Lenza, os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania p...
Considerando os princípios constitucionais no Art. 37 da CF, sobre a administração pública e com base em CARVALHO (2012), assinale a alternativa corre...
Assinale a opção que não corresponde a um dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal:
O município de Teixeira de Freitas, de acordo com as disposições na sua Lei Orgânica, integrante da República Federativa do Brasil, como participante ...
Marque a alternativa correta:
Tendo como referencia as normas constitucionais acerca da organização do Estado, assinale a alternativa correta:
Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA: