Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201937446Julgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. As determinações do Conselho Diretor são decididas ...1457941201937446Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniões por meio de votação presencial.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074094Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.Caso seja rejeitada a ...Questão 457941200106226Legislação FederalCom base no regramento aplicável à exploração de águas minerais, julgue o item seguinte. Fontes sujeitas à influência de águas superficiais poderão se...Questão 457941200677571Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.Questão 457941200787182Legislação FederalÀ luz da Lei nº 11.795/2008, que dispõe sobre o sistema de consórcio, assinale a opção correta.Questão 457941200922413Legislação FederalNo que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Caso determinada entidade de previd...Questão 457941200974803Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pe...Questão 457941201566987Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. En...Questão 457941201605419Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação, julgue o item que se segue. Os prazos máximos de restrição de acesso a informações ultrassecretas, secretas ou...Questão 457941201637520Legislação FederalCom base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir. O Conselho Diretor do SERPRO é composto pelo presidente do con...Questão 457941201895391Legislação FederalAcerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.A colmatação por finos é uma das degradações que podem ocorrer no sub...