Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201937502À luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cuj...1457941201937502Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei n.° 13.639/2018, julgue o item. O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013457Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...Questão 457941200049279Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941200562986Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, referentes ao acesso à informação, julgue o item.A Lei n.º 12.527/2011...Questão 457941200974727Legislação FederalA Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...Questão 457941201004690Legislação FederalAcerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. Informação sigilosa é aquela submetida temporaria...Questão 457941201170094Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Cabe aos órgãos e às entidades do poder público assegurar a proteção da informação, mas nã...Questão 457941201360946Legislação FederalÉ obrigatório o registro dos que exerçam a representação comercial autônoma nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.Questão 457941201379307Legislação FederalJulgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulga...Questão 457941201407831Legislação FederalA Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efe...Questão 457941201489595Legislação FederalEm relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue o item.São atribuições dos conselhos regionais, entre outras, fixar e alterar o valor da anuidade, apr...