Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201937509O agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido ma...1457941201937509Ano: 2023Banca: FADE - UFPEOrganização: UFPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresO agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, ou seja, qualquer atividade pública. O servidor efetivo é caracterizado porAser indicado pelo Presidente do Senado para o exercício de atividade pública.Bse dedicar às atividades exclusivas da magistratura.Cpossuir contrato por tempo limitado, como professores e profissionais da saúde. Dser admitido após aprovação em concurso público e alocado em órgãos de direito público.Eatuar de forma exclusiva nas Câmaras Municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327920Direito ConstitucionalOs arcabouços legais do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC) preveem a participação e controle social na formulação ...Questão 457941200974167Direito ConstitucionalDe acordo com o Parágrafo 2.º do Art. 216-A da Constituição Federal, a estrutura do Sistema Nacional de Cultura (SNC) é constituída por nove component...Questão 457941201552210Direito ConstitucionalO Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, no Título III, Capítulo VII, Seção I, Inciso III, estabelece que o prazo de validade para concurso públic...Questão 457941201799616Direito ConstitucionalCom base no texto do Art. 216-A da Constituição Federal, é possível afirmar que o Sistema Nacional de Cultura é um processo de gestão e promoção das p...