Leia o texto abaixo. “A poluição sonora acontece
quando, num determinado ambiente, o som altera a
condição normal de audição. Embora não se acumule
no meio ambiente, como outros tipos de poluição,
causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das
pessoas. O ruído é o maior responsável pela poluição
sonora. Provocados pelo som excessivo das indústrias,
canteiros de obras, meios de transporte, áreas de
recreação e outros fatores, os ruídos geram efeitos
negativos para o sistema auditivo, além de provocar
alterações comportamentais e orgânicas.”
(Poluição Sonora: o barulho que incomoda até a justiça.
Disponível em:
https://www.mpms.mp.br/noticias/2013/03/10328.
Acesso em: 24/05/2022.)
Conforme a Lei n.º 1.154/1988, que instituiu o Código
de Postura do Município de Gaspar/SC, expressamente
proibido, antes das 07 horas e após as 22 horas,
perturbar o sossego público com ruídos ou sons
excessivos, mas excetuam-se de tal proibição.