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Julgue os itens seguintes a partir do estabelecido na Parte Geral do Código Civil Brasileiro: I. A emancipação de adoles...

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457941201937681
Ano: 2015Banca: MPDFTOrganização: MPDFTDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Vícios do Negócio Jurídico | Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil
Julgue os itens seguintes a partir do estabelecido na Parte Geral do Código Civil Brasileiro:

I. A emancipação de adolescente maior de dezesseis anos pode ser concedida pelos pais mediante autorização judicial, ouvido o Ministério Público.

II. As benfeitorias úteis são as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

III. O prazo prescricional não corre entre cônjuges na constância da sociedade conjugal.

IV. O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.

V. São defeitos do negócio jurídico o erro, o dolo, a coação, o estado de perigo, a lesão e a fraude contra credores.

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