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Pena prevista para quem pratica ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, de aco...
A gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...
Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:
O que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:
Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de lic...
Assinale a única assertiva que não representa um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...
O que é a Política Nacional da Biodiversidade?
Qual das alternativas abaixo representa uma etapa correta do procedimento de licenciamento ambiental de acordo com resolução CONAMA nº 237, de 19 de d...
De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: