No que se refere ao habeas data e ao habeas corpus, julgue o item seguinte.O habeas corpus constitui a via adequada para...

Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas, bens e negócios jurídicos.Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias...

Conforme disposições do Código Civil, o testamento

A respeito de testamento, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no silêncio da lei, a regra é a

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o item a seguir.No caso de conden...

Tanto nos casos de declaração de nulidade quanto nos de decretação de anulação do negócio jurídico, ocorre o retorno das partes à situação anterior.

À luz do Código Civil, assinale a opção correta a respeito do pagamento indevido.

Considerando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto ...

O contrato de mútuo se presta ao empréstimo de coisa infungível, a qual, com a tradição, passa a ser de propriedade do mutuário.

Assinale a opção correta de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).