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Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo. II. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela au...
Acerca do controle de constitucionalidade exercido no Brasil, analise as afirmativas abaixo: I. O sistema difuso confere a qualquer órgão do Poder Jud...
Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tri...
Analise as informações a seguir: I. Para as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e os atos necessários ao exercício da cidadania, na forma da lei...
Constituição Federal tratam da organização do sistema judiciário brasileiro, delineando a estrutura dos tribunais e suas funções específicas. Nesse co...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Analise as informações a seguir: I. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de part...
Durante uma auditoria interna, descobriu-se que um órgão federal não estava publicando todos os dados sobre contratações de serviços de terceiros, ale...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou...
Com base no texto 'PODER LEGISLATIVO', leia as afirmativas a seguir:I. O texto afirma que, no Brasil, o vereador é eleito por voto indireto e, por ess...