Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de ac...

Question 1

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de ac...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 21ª Região (RN)📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 21ª Região (RN). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201938015

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que
se seguem.

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001225Direito Civil

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva...

#Contratos Gerais

Questão 457941200041419Direito Civil

A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941200562424Direito Civil

O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201093903Direito Civil

Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201213702Direito Civil

A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifes...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201916060Direito Civil

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Question 2

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de ac...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TRT - 21ª Região (RN)📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TRT - 21ª Região (RN). A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201938015

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

Com base na Lei de Introdução ao Código Civil, julgue os itens que
se seguem.

Diante de uma omissão legislativa, o juiz deve decidir o caso de acordo com a analogia, a equidade e os princípios gerais de direito, no entanto, ante a lacuna de lei, é dada ao magistrado a faculdade de se eximir do julgamento da lide.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200001225Direito Civil

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva...

#Contratos Gerais

Questão 457941200041419Direito Civil

A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada

#Direito das Obrigações#Inadimplemento das Obrigações

Questão 457941200562424Direito Civil

O exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201093903Direito Civil

Assinale a opção correta acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201213702Direito Civil

A nulidade de negócio jurídico celebrado por absolutamente incapaz ocorrerá ipso jure (por força da lei), ou seja, sem que haja necessidade de manifes...

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941201916060Direito Civil

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens que se seguem.Caso uma pessoa resida com a sua família em uma localidade, mas exerça...

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio