Em relação à ação de impugnação de mandato eleitoral, nos termos da...

No Brasil, a primeira inclusão dos direitos sociais foi na Constituição Federal, que atribuiu ao Estado a responsabilidade de garanti-los. São direito...

Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A auton...

Em conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade e a i...

O Brasil é um Estado federal, ou seja, adota a federação como forma de Estado e tem entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)....

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos es...

Em relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sobre o procedimento de controle de constitucionalidade, assinalar a alternativa CORRETA: