É requisito básico para investidura em cargo público, segundo a Lei...

Suponha que Maria teve um imóvel desapropriado pelo Município de São Miguel Arcanjo para a construção de uma escola de educação infantil. No entanto, ...

A respeito dos requisitos exigidos pela Lei n.º 8.112/90 para a investidura em cargo público, assinale a alternativa correta.

Inácia é servidora pública do município X e trabalha no setor de licitações e contratos. No seu cotidiano, testemunha o chefe do órgão exercendo press...

Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais...

Agindo no exercício de suas funções na Prefeitura de Itapevi, um Fiscal de Posturas Municipal determinou o embargo de uma obra. O proprietário dessa o...

A respeito dos chamados “serviços sociais autônomos”, é correto afirmar que