Julgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder c...

Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federa...

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...

Os direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.

Com referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...

Julgue o item abaixo, com relação aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.Considerando-se que o art. 5.º d...

Acerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opçã...