Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201938169Julgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder constituinte originário outorgado aos estados federado...1457941201938169Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalJulgue o item que segue, a respeito do poder constituinte.O poder constituinte originário outorgado aos estados federados permite que estes elaborem e atualizem suas próprias constituições.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200541006Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes.Em regra, decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federa...Questão 457941200981115Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas const...Questão 457941201094263Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do STF, deve ser considerada inconstitucionalQuestão 457941201123143Direito ConstitucionalOs direitos políticos passivos consagram as normas que impedem a participação no processo político eleitoral.Questão 457941201159843Direito ConstitucionalCom relação ao mandado de injunção, ao habeas data e à ADPF, assinale a opção correta.Questão 457941201419385Direito ConstitucionalCom referência ao direito constitucional estadual e distrital, à rigidez e à mutação da Constituição e às emendas à Constituição, julgue o item a segu...Questão 457941201453357Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, com relação aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais.Considerando-se que o art. 5.º d...Questão 457941201483819Direito ConstitucionalAcerca da organização e atribuições do Poder Legislativo e da fiscalização financeira e orçamentária exercida pelo Congresso Nacional, assinale a opçã...Questão 457941201975494Direito ConstitucionalConsiderando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue o item a seguir.A defesa do meio ambiente, inclusive me...Questão 457941202072715Direito ConstitucionalAcerca da formação e modificação da Constituição, assinale a opção correta.