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João, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a observância do contraditório e da ampla defesa, ensej...

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457941201938180
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais
João, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a observância do contraditório e da ampla defesa, ensejar a sua suspensão por noventa dias.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual nº 5.406/1969, são competentes para a aplicação da penalidade de suspensão por noventa dias o
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