De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritura de imóvel rural, assinale a alternativa correta.

No caso de desmembramento, é vedado ao tabelião de notas, sob pena de responsabilidade, lavrar escritura de parte de imóvel rural, se a área desmembrada e a remanescente não forem iguais ou superiores à fração mínima de parcelamento, impressa no certificado de cadastro correspondente.

No caso de desmembramento, faculta-se ao tabelião de notas lavrar escritura de parte de imóvel rural, mesmo se a área desmembrada e a remanescente não forem iguais ou superiores à fração mínima de parcelamento, impressa no certificado de cadastro correspondente.

Quando se tratar de alienação de parte percentual, o tabelião constará, obrigatoriamente, que o objeto da transmissão é uma área definida da propriedade rural e não uma fração ideal.

Quando se tratar de alienação de parte percentual, o tabelião constará, facultativamente, que o objeto da transmissão é uma fração ideal da propriedade rural e não uma área definida.

De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritura de imóvel rural, assinale a alternativa correta.

A) No caso de desmembramento, é vedado ao tabelião de notas, sob pena de responsabilidade, lavrar escritura de parte de imóvel rural, se a área desmembrada e a remanescente não forem iguais ou superiores à fração mínima de parcelamento, impressa no certificado de cadastro correspondente. | B) No caso de desmembramento, faculta-se ao tabelião de notas lavrar escritura de parte de imóvel rural, mesmo se a área desmembrada e a remanescente não forem iguais ou superiores à fração mínima de parcelamento, impressa no certificado de cadastro correspondente. | C) Quando se tratar de alienação de parte percentual, o tabelião constará, obrigatoriamente, que o objeto da transmissão é uma área definida da propriedade rural e não uma fração ideal. | D) Quando se tratar de alienação de parte percentual, o tabelião constará, facultativamente, que o objeto da transmissão é uma fração ideal da propriedade rural e não uma área definida.

De acordo com o Código de Normas, no tocante à lav...

Questão 457941200245333Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

As Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo preveem que, recebida petição inicial ou intermediária acompa...

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941200300606Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas (CNNR – CGJ/AL), assinale a alternat...

#Normas do Tribunal de Justiça de Alagoas

Questão 457941200922533Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Sobre a ordem de serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais e tendo por base as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, a...

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941201203949Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Relativamente ao processo de dúvida (art. 198, Lei nº 6.015/73) do Registro de Imóveis e tendo em vista o Código de Normas e Procedimentos do Foro Ext...

#Tribunal de Justiça de Goiás#Código de Normas do Foro Extrajudicial de Goiás

Questão 457941201946036Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Nenhum processo deverá permanecer paralisado em cartório, além dos prazos legais ou fixados, tampouco deverá ficar sem andamento, no aguardo de diligê...

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

Questão 457941201970065Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Em conformidade com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à escrituração dos atos notariais, assina...

#Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo#Tribunal de Justiça de São Paulo

De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritu...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritu...

Questões relacionadas para praticar