Acerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.Os contratos regidos p...

Julgue o próximo item, a respeito dos atos administrativos.O ato praticado por agente não competente para fazê-lo poderá ser convalidado discricionari...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da administração pública, julgue o item que se segue. Tanto a administração pública direta quan...

No que se refere ao que dispõe a Lei n.º 8.112/1990 e aos princípios que regem a administração pública, julgue o item subsecutivo.Na composição de com...

Uma fundação pública é criada por ato do Poder Executivo, sendo desnecessária autorização legislativa.

Acerca dos bens públicos, julgue os itens a seguir.Sendo uma das características do regime jurídico dos bens públicos a inalienabilidade, é correto af...

À luz da Lei n.º 8.112/1990, assinale a opção correta a respeito de direitos, vantagens, vencimentos, remuneração e afastamento de funcionário para se...

Com base na Lei n.º 13.303/2016, que estabelece o Estatuto Jurídico das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, julgue o item seguinte.O...

A respeito de licitações e contratos, julgue o item a seguir.A alteração contratual deve observar a indispensabilidade do tratamento igualitário a tod...

A pessoa jurídica dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital formado exclusivamente por recursos das pessoa...

Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, julgue o item seguinte.As organizações da sociedade civil de interesse público são pessoas jurí...