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Joaquim nasceu no dia 8 de janeiro de 2024 na cidade de Petrópolis e foi registrado no 1o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais. Ocorre que, ...
Na qualificação da alienação fiduciária de bens imóveis, o Oficial de Registro de Imóveis deve saber que
Com relação às escrituras públicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa na qual constam apenas competências dos tabeliães de notas.
Devedor microempresário efetua pagamento de título no tabelionato de protesto com cheque de sua emissão. Comprovada a devolução do cheque, sem a devid...
Na caso de erro na transposição dos elementos constantes de ordens e mandados judiciais, o oficial do registro civil das pessoas naturais retificará o...
O Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exemplar do contrato padrão de promessa de venda, ou de cessão ou de prome...
No dia 05.01.2021, foi recepcionada pelo Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, por meio da Prenotação nº 55.000, a certidão da penhora lavrada...
Quanto ao prazo do protesto, é correto afirmar:
É competente para autenticar microfilmes apresentados por particulares o