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A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...
Se, na constância do casamento, o marido causar dano material a sua esposa, ou vice-versa, a prescrição da pretensão de reparação civil por parte do c...
Assinale a opção correta acerca do contrato escrito de convivência da união estável, conforme entendimento do STJ.
Assinale a opção correta a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos.
A prescrição representa a perda do exercício do direito objetivo.
No que se refere à guarda e ao direito de convivência entre familiares, assinale a opção correta.
No que se refere ao entendimento jurisprudencial predominante no TJDFT acerca do direito de família, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
No que tange à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre os direitos da personalidade, julgue o item a seguir. A modificação ou a retificaç...
Acerca da extinção dos contratos, assinale a opção correta.