Assinale a alternativa que apresenta corretamente
a definição descrita nos termos legais contidos na
Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei
Federal nº 14.026/2020.
A Universalização: associação voluntária entre
entes federativos, por meio de consórcio público
ou convênio de cooperação, conforme disposto
no art. 241 da Constituição Federal.
B Subsídios: funções públicas e serviços cujas
infraestruturas e instalações operacionais
atendam a um único Município.
C Sistema individual alternativo de saneamento:
conjunto de condutos, instalações e
equipamentos destinados a coletar, transportar,
condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto
sanitário e águas pluviais.
D Núcleo urbano informal: aquele clandestino,
irregular ou no qual não tenha sido possível
realizar a titulação de seus ocupantes, ainda que
atendida a legislação vigente à época de sua
implantação ou regularização.
E Saneamento básico: conjunto de condutos,
instalações e equipamentos destinados a coletar,
transportar, condicionar e encaminhar
exclusivamente esgoto sanitário.