Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCE...

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:

Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:

Sobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...