Com relação à morte presumida, as afirmativas são verdadeiras, EXCETO:

Conforme o Código Civil de 2002, a interpretação do negócio jurídico deve lhe atribuir o sentido que:

Em relação ao contrato de compra e venda, nos termos do Código Civil, NÃO é correto afirmar:

Em se tratando dos bens do ausente, relativamente à sucessão provisória, apenas uma alternativa é correta. Assinale-a:

Quanto aos negócios jurídicos, todas as alternativas abaixo são corretas, EXCETO:

Sobre os bens penhoráveis e impenhoráveis, é INCORRETO afirmar:

Sobre as obrigações assumidas solidariamente em razão de contrato, é INCORRETO afirmar:

Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que :

De acordo com o Código Civil, as disposições da Convenção de Condomínio edilício obrigam a todos os condôminos a respeitá-la. Para ser oponível contra...

Com relação aos Direitos Reais de Garantia, assinale a alternativa INCORRETA:

A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...