Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201939175A quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo funç...1457941201939175Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Fátima do Sul - MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoA quem cabe a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva, em relação às demais instâncias educacionais? AEstados. BMunicípios. CUnião.DDistrito Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200513410Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas acerca do controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial:I – A fiscalização con...Questão 457941200518983Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 apresenta, na sua Seção II, os preceitos que governaram a política setorial sob o lema “Saúde: direito de todos, dever do Estad...Questão 457941200697395Direito ConstitucionalA Constituição Federal Brasileira de 1988 pode ser classificada da seguinte maneira:Questão 457941200872208Direito ConstitucionalCom base no texto abaixo, anal ise os itens a seguir: “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competên...Questão 457941201107836Direito ConstitucionalNeste ano de 2023, a Constituição da República Brasileira fará 35 (trinta e cinco) anos. Nosso Texto Constitucional é conhecido por ser extremamente d...Questão 457941201215706Direito ConstitucionalÀ Organização Político-administrativa é vedado ao Município: I- Recusar fé aos documentos públicos. II- Criar distinções entre brasileiros ou preferên...Questão 457941201271892Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal não gastará mais que setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o g...Questão 457941201834083Direito ConstitucionalSão patrimônio nacional, segundo a Constituição Federal, e sua uti l ização far-se-á, na forma da lei , dentro de condições que assegurem a preserva...Questão 457941202000461Direito ConstitucionalAponte a alternativa que completa, respectivamente, as lacunas do seguinte texto. Pertencem ao município: __________ do produto da arrecadação do impo...Questão 457941202045423Direito ConstitucionalDispõe o art. 170, da Constituição da República: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim asse...