Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201939469Nos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à ...1457941201939469Ano: 2017Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisNos termos da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: Arepouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados. Bremuneração do trabalho noturno equivalente à do diurno.Cseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.Djornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Eproteção do salário na forma da lei, não constituindo crime sua retenção dolosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200111016Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 120 de 2022 garantiu direitos para os agentes de saúde e combate às endemias. A respeito disso, marque a alternativa correta.Questão 457941200346694Direito ConstitucionalA União detém competência comum para:Questão 457941200356627Direito ConstitucionalA seguridade social está contemplada na Constituição Federal do Brasil de 1988, sendo um dos pilares fundamentais da ordem social. Sobre esse tema, an...Questão 457941200479456Direito ConstitucionalO Município de Vila Velha editou uma Lei Municipal dispondo sobre a faculdade de utilização do cinto de segurança no período que compreende o horário ...Questão 457941200765267Direito ConstitucionalÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção...Questão 457941200779796Direito ConstitucionalLeia as afirmativas abaixo. São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário e dos poderes constitucionais...Questão 457941201367224Direito ConstitucionalLeia o excerto abaixo. “É o princípio que imputa a exigência, portanto, de ser alcançada a solução que seja ótima ao atendimento da finalidade pública...Questão 457941201461659Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal Brasileira de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 45/2004, existem tratados e convenções internacionais qu...Questão 457941201503956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a:Questão 457941201809012Direito ConstitucionalSobre as prerrogativas constitucionais dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que: