O direito à vida figura no rol dos Direitos e Gara...

Q: O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fundamentais e é condição básica para a existência de demais direitos. Nos termos do texto constitucional, é previsto que:

A) a integridade física e moral do preso deve ser protegida | B) admite-se a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante | C) é vedada a pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro | D) é dever da família, da sociedade e subsidiariamente do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida

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Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida

O direito à vida figura no rol dos Direitos e Garantias fundamentais e é condição básica para a existência de demais direitos. Nos termos do texto constitucional, é previsto que:

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