Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201939805A ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na...1457941201939805Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade Econômica | Regulação Econômica EstatalA ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa. Pode-se dizer ainda, com base na Constituição da República: AA pesquisa, lavra, refinação, importação, exportação e transporte de petróleo e seus derivados constituem monopólio da União, que deverá executar diretamente tais atividades.BSão livres os investimentos de capital estrangeiro no país, bem como a remessa de lucros ao exterior. CA defesa do meio ambiente, inclusive com tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços, constitui princípio que orienta a atividade econômica. DA exploração direta de atividade econômica pelo Estado será permitida em casos de interesse financeiro que justifique a concessão de privilégios fiscais não extensivos ao mercado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200476110Direito ConstitucionalAssinale a assertiva verdadeira:Questão 457941200567615Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros natos:Questão 457941201038038Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, cons...Questão 457941201184658Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:Questão 457941201218169Direito ConstitucionalEm relação aos agentes públicos, com provimento em caráter efetivo ou em comissão, estes ocupam cargos públicos, os quais possuem como característica ...Questão 457941201285824Direito ConstitucionalMarque a assertiva INCORRETA, segundo o que está previsto pela Constituição da República:Questão 457941201343096Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201405827Direito ConstitucionalA petição inicial que propor a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo deverá conter:Questão 457941201420417Direito ConstitucionalEm regra geral é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Poderá em alguns casos a lei permitir se houver compatibilidade de horários, como ...Questão 457941201424819Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar: