Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201939837Nos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre quando não for autorizado acesso integral à informa...1457941201939837Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNos termos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, sobre quando não for autorizado acesso integral à informação por ela ser parcialmente sigilosa, assinalar a alternativa CORRETA:AÉ vedado o acesso à integra do documento.BÉ assegurado o acesso à íntegra do documento.CÉ assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de acesso ao original com ocultação da parte sob sigilo.DÉ assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362739Legislação FederalConsiderando-se a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É ____________...Questão 457941200627747Legislação FederalQuanto a algumas funções do SESCOOP/RS, analisar os itens abaixo: I - Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional para as coop...Questão 457941200734199Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941200759568Legislação FederalA respeito da estruturação das leis, fundamentando-se na Lei Complementar nº 95/1998, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1...Questão 457941200811812Legislação FederalEm conformidade com a Resolução SESCOOP nº 850/12, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência C...Questão 457941201138563Legislação FederalO Poder Executivo federal elaborará e desenvolverá políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes das comu...Questão 457941201220842Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder pú...Questão 457941201248865Legislação FederalSegundo a Medida Provisória nº 2.168-40/01, o SESCOOP será dirigido:Questão 457941201351889Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça...Questão 457941201452204Legislação FederalConforme a Lei nº 9.615/1998 — Normas Gerais sobre Desporto, são princípios fundamentais do desporto, EXCETO: