Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201940104Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais ...1457941201940104Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FINEPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)Segundo a Lei de Inovação (Lei n.º 10.973/2004), as subvenções econômicas, os bônus tecnológicos, os incentivos fiscais e a concessão de bolsas são instrumentos de estímulo Aaos fundos de investimento. Bà construção de ambientes especializados e cooperativos de inovação. Cà inovação nas empresas. Dà participação das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) no processo de inovação. Eao interventor independente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060875Legislação FederalA respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da i...Questão 457941200065773Legislação FederalAssinale a opção que mostra todas as etapas da educação básica obrigatória, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Questão 457941200794877Legislação FederalEm relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. Nos processos de contratação direta, é possível ...Questão 457941200893578Legislação FederalJulgue o item a seguir, em relação às políticas públicas de fomento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I). O financiamento público para empresas pri...Questão 457941200962058Legislação FederalA propósito da gestão de pessoas no setor público, julgue o item subsequente. Os principais mecanismos e instrumentos da gestão estratégica de pessoas...Questão 457941201185219Legislação FederalJulgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...Questão 457941201661164Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.618/2012, que dispõe sobre o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo...Questão 457941201773070Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Cabe à ANP solicitar ao Ministério de Minas e Energia que declare a utilidade pública, para fins d...Questão 457941202022276Legislação FederalAcerca do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), julgue o item subsequente, com base no De...Questão 457941202079644Legislação FederalNo que se refere às políticas de acesso aos documentos de arquivo, aos sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos, aos sistemas elet...