Na celebração de casamento civil, o Oficial do Registro Civil dever...
🏢 VUNESP🎯 TJ-SP📚 Direito Notarial e Registral
#Registro Civil de Pessoas Físicas#Registro de Casamento
Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca VUNESP no concurso para TJ-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Notarial e Registral, especificamente sobre Registro Civil de Pessoas Físicas, Registro de Casamento.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Na celebração de casamento civil, o Oficial do Registro Civil deverá observar o seguinte:
I. Quando o casamento for celebrado na própria Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, as portas devem estar abertas e presentes, pelo menos, 2 (duas) testemunhas, parentes ou não dos contraentes. II. Quando o casamento for celebrado em casa particular, ficará esta de portas abertas durante o ato e, caso algum dos contraentes não saiba escrever, serão 3 (três) as testemunhas. III. Se algum dos nubentes não puder comparecer ao ato, poderá ser representado por pessoa devidamente autorizada, mediante declaração feita por instrumento público ou particular; neste caso, no original, com reconhecimento de firma por autenticidade.