Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201940204Consagra a CRFB/1988 que nos Municípios com população de até 15.000 (quinze mil) habitantes, o número máximo de vereador...1457941201940204Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosConsagra a CRFB/1988 que nos Municípios com população de até 15.000 (quinze mil) habitantes, o número máximo de vereadores a compor a Câmara Municipal será de: A17.B9. C11.D13.E15.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101235Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário ___________ não está sujeito a qualquer forma pré-fixada para manifestação de sua vontade; não está submisso a nenhum ...Questão 457941200127749Direito ConstitucionalSegundo a Lei Orgânica de Assistência SocialLOAS (Lei Federal no 8.742/1993), as ações das três esferas de governo na área de assistência social reali...Questão 457941200421795Direito ConstitucionalNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:Questão 457941200755695Direito ConstitucionalÀ luz dos preceitos constitucionais, avalie as afirmativas a seguir no que tange ao regramento da Administração Pública e dos servidores públicos. I. ...Questão 457941200808814Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, no ano de 2018, visando conferir maior segurança jurídica à fiscalização de entidades dedicadas a cultura, o Congresso Nac...Questão 457941200943780Direito ConstitucionalO processo legislativo compreende a elaboração de exceto:Questão 457941201089603Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:Questão 457941201284567Direito ConstitucionalNos expressos termos da Constituição da República de 1988, são competências reservadas somente à União: I. Declarar a guerra e celebrar a paz. II. Cui...Questão 457941201502916Direito ConstitucionalNo processo legislativo, existem diferentes tipos de proposições que podem ser apresentadas, incluindo a moção. Ela não possui caráter normativo, mas ...Questão 457941202081171Direito ConstitucionalAcerca da legitimidade para a propositura de ação visando ao controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos federais, no âmbito do Sup...