Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201940229Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade....1457941201940229Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de Justiça | Conselho Nacional de JustiçaRivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá ao ASupremo Tribunal Federal. BConselho Nacional de Justiça. CSuperior Tribunal de Justiça. DCongresso Nacional. ESenado Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042198Direito ConstitucionalConsidere as seguintes normas constitucionais: I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos pov...Questão 457941200090867Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, norma federal que estendeu a incidência de tribut...Questão 457941200167094Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 definiu a tripartição dos poderes, o que na prática significa que no Estado brasileiro ao Poder Executivo cabe administ...Questão 457941200256822Direito ConstitucionalLeticia e Karin exercem cargos públicos. Letícia é professora e Karin exerce cargo privativo de profissional da saúde, com profissão regulamentada. Am...Questão 457941200268612Direito ConstitucionalO Governador de determinado Estado decreta intervenção em Município situado em seu território, sem apreciação do ato pela Assembleia Legislativa, em d...Questão 457941200688796Direito ConstitucionalNo âmbito do Direito Constitucional, sobre a aplicação do princípio da proibição do retrocesso e sua correlação com o poder de emenda à Constituição,Questão 457941200958761Direito ConstitucionalA função estabelecida constitucionalmente à Defensoria Pública consiste emQuestão 457941201126434Direito ConstitucionalO principal debate teórico na seara do constitucionalismo, aqui considerado sintética e amplamente como técnica jurídica de tutela de direitos e garan...Questão 457941201276586Direito ConstitucionalSob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201520451Direito ConstitucionalDentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se