Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201940240A movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominaçã...1457941201940240Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: DETRAN-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 5.810/1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Pará | Legislação Estadual do ParáA movimentação de um servidor ocupante de cargo de provimento efetivo para outro cargo, de igual provimento e denominação, de outro órgão, mas no mesmo poder é denominada Areversão.Breintegração. Ctransferência. Dremoção.Eaproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200609823Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária do Pará, o ICMS não incide sobreQuestão 457941200666394Legislação EstadualSobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM), ...Questão 457941201030579Legislação EstadualSobre a Lei no. 7.594, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, considere as afirmativas. I. Coordenador de Edu...Questão 457941201172388Legislação EstadualA Lei n.º 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarqu...Questão 457941201381161Legislação EstadualNo que se refere ao pagamento de diárias, com base na Lei Estadual nº 5810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civi...Questão 457941201493535Legislação EstadualA posse é o ato de investidura em cargo público ou função gratificada. Os casos em que não há posse sãoQuestão 457941201530946Legislação EstadualÉ ______________ ao servidor o direito à licença para desempenho de mandato em confederação, federação, sindicato representativo da categoria, associa...Questão 457941201590679Legislação EstadualA respeito da fase litigiosa do procedimento administrativo tributário, como dispõe a legislação tributária do Pará, é correto afirmar o seguinte:Questão 457941201937484Legislação EstadualÀ servidora gestante será concedida licença maternidade deQuestão 457941201940836Legislação EstadualNo período de __________ antes de findo o período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação do desempen...