Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201940454O apátrida reconhecido que não opte pela naturalização imediata terá a autorização de residência outorgada em caráter pr...1457941201940454Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação de Imigração e Situação Jurídica do Estrangeiro no BrasilO apátrida reconhecido que não opte pela naturalização imediata terá a autorização de residência outorgada em caráter provisório, conforme dispõe a Lei n. 13.445/2017. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099930Legislação FederalAberta sindicância em face de determinado servidor público, para apurar falta funcional de natureza grave, veio este, com base na Lei de Acesso à Info...Questão 457941200136175Legislação FederalConsidere que um Agente de Trânsito e Transporte tenha recolhido a carteira de identidade de um cidadão durante uma inspeção de trânsito, recusando-se...Questão 457941200276851Legislação FederalLuciana, residente no Município de Além Paraíba, tem o interesse de analisar processo licitatório em trâmite na Secretaria Municipal de Saúde. Para re...Questão 457941200391227Legislação FederalDeterminado Conselho Regional de Representantes Comerciais possui, em seu quadro de servidores, agentes de apoio administrativo, agentes fiscais, dent...Questão 457941200739509Legislação FederalEm 2008 foi lançada a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), com a finalidade de fomentar o setor industrial através de incentivos creditícios, ...Questão 457941200855171Legislação FederalDe acordo com o Manual do Entrevistador (5ª Edição), para garantir a qualidade das informações no desenvolvimento da entrevista deve-se, EXCETO:Questão 457941201184512Legislação FederalConsiderando o disposto na Resolução nº 2.058/2022 sobre a natureza das ações de fiscalização, relacione adequadamente as colunas a seguir. 1. Educati...Questão 457941201533958Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir. I. Oferecer seu saber para o bem da humanidade. II. Harmonizar os interesses pessoais aos coletivos. III. Contribuir ...Questão 457941201764408Legislação FederalA Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) preconiza que a instauração e o julgamento do processo administrativo para investigação da responsabi...Questão 457941201879018Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados e...