Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201940518Considerando-se as disposições constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA:1457941201940518Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Legislativo | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando-se as disposições constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA: APromover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, está entre os fundamentos da República Federativa do Brasil. BA lei penal não retroagirá; não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal. CA lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas afins, o terrorismo e os atos definidos como crimes hediondos. DCompete ao Congresso Nacional, precipuamente, a guarda da Constituição. ENinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ou ordem judicial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098350Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, en...Questão 457941200336403Direito ConstitucionalEm relação ao importante papel dos poderes da República do Brasil, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Poder Legislativo...Questão 457941200604529Direito ConstitucionalQual é a categoria do processo legislativo caracterizada pela previsão de um prazo para a deliberação do Congresso?Questão 457941200622225Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, no que diz respeito ao Ministério Público, analisar a sentença abaixo: A unidade, a indivisibilidade e a i...Questão 457941200889505Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos, entre outros, sobre: I. Propriedade predial e territorial urbana. II. Trans...Questão 457941200972726Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: As condutas e atividades consideradas lesivas ao me...Questão 457941201439073Direito ConstitucionalSobre as relações internacionais constantes na Constituição Federal, no que diz respeito aos princípios, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...Questão 457941201727868Direito ConstitucionalTendo em vista a Lei Orgânica do Município, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal,...Questão 457941201924084Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CO...Questão 457941202037721Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I -...