Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201940702Assinale a alternativa correta quanto à Lei que apresenta em seu artigo 12 a incumbência dos estabelecimentos de ensino ...1457941201940702Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Betim - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Assinale a alternativa correta quanto à Lei que apresenta em seu artigo 12 a incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar a sua proposta pedagógica. ALei nº 9394/96. BLei nº 13415, de 2017.CLei nº 10172/2001.DLei nº 11653/2008 PDE.ELei nº 9131/95.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052591Legislação FederalAssinale a alternativa correspondente à legislação que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares ...Questão 457941200195935Legislação FederalSabe-se que o Decreto n° 70.274/72 regula o cerimonial público e a ordem geral de precedência nas solenidades oficiais realizadas na Capital da Repúbl...Questão 457941200272541Legislação FederalEm 2014, por intermédio da Lei Federal nº 13.060, disciplinou-se, em todo o território nacional, o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pe...Questão 457941200277246Legislação FederalA Lei 12.527/2011 regula o direito constitucional de acesso à informação e sua divulgação. Sobre os dispositivos dessa lei, julgue o item a seguir.Qua...Questão 457941200373935Legislação FederalO capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é deQuestão 457941200599163Legislação FederalAs unidades hospitalares administradas pela EBSERH contarão com um Colegiado Executivo composto pelos seguintes membros, EXCETOQuestão 457941200817568Legislação FederalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transto...Questão 457941200946138Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, que aprovou o Estatuto Social Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares S.A, é INCOR...Questão 457941201955954Legislação FederalNo que se refere às regras para obtenção de informação por meio da Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa corretaQuestão 457941202078646Legislação FederalO Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira ...