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Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.A soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa ...
Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. A sanção e a aprovação da PEC das P...
Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Apenas a União poderá instituir um conselho de política de administração e remuneração de pe...
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A educação, direito de todos e dever exclusivo do E...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...
Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais, preponderantemente a teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seg...
A respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Como efeito da consagração do direito à vida pela Constituição Federal, o Estado tem o...
A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do dire...
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições normativas são as perfeitamente adaptadas à realidade social, uma ve...