Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201940794Em se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituiçã...1457941201940794Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeEm se tratando da distinção entre brasileiros natos e naturalizados, as hipóteses devem estar previstas pela Constituição Federal. Dentre elas, é possível a distinção para os casos que envolvam Aprática do crime de tortura. Bassociação para importação de material bélico.Cpropriedade de templo religioso, para fim de isenção de imposto. Dpropriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Eeleição para cargos de Presidente da República, Deputado Federal e Senador da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001938Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, segundo a Constituição Federal de 1988,Questão 457941200021921Direito ConstitucionalQuanto à súmula vinculante, é correto afirmar:Questão 457941200149805Direito ConstitucionalNo processo de conversão em lei de m edida provisória, após a aprovação do texto pelas Casas do Congresso Nacional:Questão 457941200167649Direito ConstitucionalNo curso de um processo administrativo voltado para a punição de servidor público, acusado de prática de infração disciplinar, a autoridade processant...Questão 457941200245855Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Presidente da RepúblicaQuestão 457941200343926Direito ConstitucionalFrancisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados, uti...Questão 457941201050891Direito ConstitucionalA Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados funciona junto aoQuestão 457941201368546Direito ConstitucionalMedida provisória tendo por objeto a abertura de crédito extraordinário para atendimento a despesas decorrentes de situação de calamidade pública é ed...Questão 457941201858951Direito ConstitucionalNÃO financiará a seguridade social, nos termos da Contribuição Federal, a contribuição social .Questão 457941201906008Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 45, de 2004, estabeleceu rito legislativo especial para que tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos sejam ...