Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201941163A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições con...1457941201941163Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e EmpreitadaA prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, reger-se-á pelas disposições contidas no Código Civil. A respeito do tema, é correto afirmar queAo contrato de prestação de serviço acaba com a morte de qualquer das partes.Bem regra, a retribuição será paga em prestações, podendo, em casos excepcionais, ser paga antes de prestado o serviço.Cnão se tendo estipulado nem chegado a acordo as partes, fixar-se-á a retribuição, tendo por média o valor do salário mínimo nacional. Dse o salário se houver fixado por tempo de um mês ou mais e não havendo prazo estipulado, qualquer das partes, mediante prévio aviso com antecedência de sete dias, pode resolver o contrato. Ea prestação de serviço não se poderá convencionar por mais de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216756Direito CivilO atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de queQuestão 457941200854591Direito CivilNa dação em pagamento, é correto afirmar queQuestão 457941200898977Direito CivilCom relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:Questão 457941200909058Direito CivilJoão iria vender um imóvel de sua propriedade a Antônio e já estavam conversando a respeito, porém João desistiu de formalizar o negócio.Considerando ...Questão 457941201159283Direito CivilJoão comprou o carro de José no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). No entanto, quando João foi realizar o depósito na conta de José, no dia ...Questão 457941201189684Direito CivilAssinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.Questão 457941201201734Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, estabelece queQuestão 457941201382435Direito CivilSobre os meios de integração das normas para os casos de omissão da lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941201568437Direito CivilEm relação ao usufruto, é correto afirmar queQuestão 457941201656530Direito CivilNa tocante ao dano moral, assinale a assertiva correta.