Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201941354Tendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca da educação, assinale a alternativa incorreta. O ensino ser...1457941201941354Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteTendo em vista o que a Constituição Federal preceitua acerca da educação, assinale a alternativa incorreta. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:Agestão democrática do ensino público, na forma da leiBgratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiaisCpiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federalDliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saberEpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e existência apenas de instituições públicas de ensinoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Públi...Questão 457941200500808Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal de 1988:Questão 457941200826650Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta no tocante à competência dos juízes federais para processar e julgar.Questão 457941200852129Direito ConstitucionalObservando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200913017Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta que indica o princípio doutrinário pertinente à interpretação da norma constitucional ligado à noção de que existindo u...Questão 457941201092030Direito ConstitucionalA Constituição Federal além de definir as competências legislativas regula como se dá o devido processo legislativo e as regras a serem observadas na ...Questão 457941201189059Direito ConstitucionalAcerca dos elementos das constituições, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201262804Direito ConstitucionalNo ordenamento pátrio há casos de inelegibilidade absoluta, que está relacionada a características pessoais, atingindo todos os cargos eletivos e não ...Questão 457941201275116Direito ConstitucionalEm relação às contas do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201879111Direito ConstitucionalJoão impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional Federal de São Paulo contra ato do próprio Tribunal. Sobre o processo do mandado de segurança,...