Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201941737Nos termos da Lei n° 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento ...1457941201941737Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PC-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Amapá | Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Amapá - Lei nº 66/1993Nos termos da Lei n° 66/1993, vacância é a abertura de claro no quadro de pessoal do Estado, permitindo o preenchimento de cargo vago. É gerador da vacância Areadaptação, aproveitamento e transferência. Brecondução, transferência e promoção. Cpromoção, nomeação e aproveitamento. Dreadaptação, reintegração e reversão.Erecondução, promoção e readaptação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098178Legislação EstadualA Lei estadual n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, que institui o Código Tributário do Estado da Bahia, contempla algumas regras a respeito da contri...Questão 457941200230667Legislação EstadualO Regulamento do Processo Administrativo Fiscal (RPAF), aprovado pelo Decreto estadual n° 7.629, de 09 de julho de 1999, estabelece as regras relativa...Questão 457941200474409Legislação EstadualEm relação ao ICMS e ao ISS é correto afirmar:Questão 457941201088223Legislação EstadualSuspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. o depósito do montante que o contribuinte entenda devido. II. todas as reclamações protocoladas na...Questão 457941201160441Legislação EstadualConsidere hipoteticamente que Pedro, servidor público civil do Distrito Federal titular de cargo em comissão, tenha cometido ato definido como infraçã...Questão 457941201502213Legislação EstadualA respeito da discussão e da votação, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, é correto afirmar:Questão 457941201510770Legislação EstadualA empresa Indústria e Comércio de Perucas Michael Sullivan, de Recife - PE, revende mercadorias que importa da Itália e também fabrica perucas com mat...Questão 457941201662716Legislação EstadualA Lei Estadual n° 5.813/2008 cria o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços − ICMS Ecológico no âmbito do Estado do Piauí para beneficiar M...Questão 457941201785396Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual n° 9.664, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre o Plano Geral de Carreira e Cargos dos Servidores da Administração Direta, A...Questão 457941201853537Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas, de acordo com a Lei Complementar n° 073/2004: I. Florence está grávida de gêmeos e é servidora pública d...