Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201941827“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e...1457941201941827Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:Aalteração.Bde operação.Cprévia.Dde instalação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023042Direito AmbientalConsidera-se como Saneamento Básico, para efeitos da Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 em seu Art. 3° , o conjunto de serviços, infraestruturas e in...Questão 457941200169924Direito AmbientalA Lei Federal n° 9.985, de 18 de julho de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o qual estabeleceu critério...Questão 457941200311870Direito Ambiental“É todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais E...Questão 457941200747278Direito AmbientalConsidere o conceito abaixo. “Identificação, avaliação e controle dos impactos ambientais decorrentes de toda a operação de uma organização. Envolve t...Questão 457941200852722Direito AmbientalA Avaliação de Impacto Ambiental (AIA):Questão 457941201099527Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N.º 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambien...Questão 457941201128570Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal N.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativid...Questão 457941201153493Direito AmbientalAs condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais n...Questão 457941201721887Direito AmbientalAs unidades de conservação ambiental dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Suste...Questão 457941202018348Direito AmbientalConforme o Artigo 4º do Código Florestal Brasileiro (Lei Nº 12.651/12), para os efeitos dessa lei, considera-se Área de Preservação Permanente, em zon...