///
A Constituição da República trouxe, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito ao contraditório e à ampla defesa. Esse direito, nos termos ...
A ação constitucional de mandado de segurança:
Assinale a assertiva INCORRETA:
A compreensão da Constituição como produto dos fatores reais de poder corresponde à concepção de:
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme determina a Constituição de 1988:
Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:
Segundo a teoria objetiva da responsabilidade civil do Estado, adotado no art. 37, §6º da Constituição Federal, esse responde pelo dano ocasionado:
No tocante à classificação das constituições: